1. Responsável pelo tratamento
O responsável é o Projeto Empreendedor de José Carlos Oliveira Paiva (237578395).
Para questões de privacidade e exercício de direitos, contacte [email protected]. O contacto comercial geral é [email protected].
2. Âmbito desta política
Esta política abrange o site institucional e o tratamento de dados em contactos, pedidos de informação, candidaturas e contratação ou acompanhamento de serviços InSouto.
O registo, a conta e as operações da aplicação têm o contexto próprio da Plataforma InSouto. A política de Privacidade e Segurança do portal descreve a utilização de dados no registo e na abertura de negócios. A navegação para esse ambiente não transfere automaticamente os campos preenchidos no formulário deste site.
3. Dados que podemos tratar e respetiva origem
Nos contactos recebidos tratamos os dados que fornece: nome, empresa, email, tema, plano ou serviço de interesse, assunto, mensagem e documentação que decida enviar. Em candidaturas ou serviços podem ser necessários dados profissionais, requisitos do projeto e informação de faturação.
Ao selecionar “Enviar mensagem”, os campos necessários são transmitidos ao servidor do site, validados e encaminhados por email para [email protected]. O formulário não guarda as mensagens numa base de dados do site. A mensagem recebida e os dados necessários à resposta são tratados no serviço de correio eletrónico da InSouto. Se o envio não estiver disponível, pode optar pela alternativa de envio através do seu programa de email.
A infraestrutura que disponibiliza o site recebe informação técnica necessária à ligação, como endereço IP, recurso solicitado e informação do navegador, podendo tratar registos para funcionamento e segurança. As preferências da interface são guardadas no seu navegador conforme a Política de cookies.
No acompanhamento de uma necessidade, os dados podem também ser fornecidos pelo representante da sua empresa ou pelos fornecedores envolvidos na resposta. Deve partilhar apenas informação necessária e que esteja autorizado a comunicar, evitando dados sensíveis ou dados de terceiros sem fundamento.
4. Finalidades e bases jurídicas
Utilizamos dados para responder a contactos, esclarecer soluções e preços, analisar candidaturas, preparar propostas e prestar os serviços solicitados. As diligências pré-contratuais e a execução de um contrato fundamentam os tratamentos necessários quando o titular é parte nessa relação; nos contactos com representantes de empresas, o fundamento pode ser o interesse legítimo em gerir a relação profissional, de forma necessária e proporcional.
Os dados necessários à faturação e ao cumprimento de deveres fiscais, contabilísticos ou de outras obrigações legais são tratados com esse fundamento. O funcionamento e a proteção do site podem exigir tratamento limitado de dados técnicos por interesse legítimo em manter o serviço seguro.
Quando um tratamento dependa de consentimento, este é pedido para a finalidade específica e pode ser retirado. Um pedido de contacto não constitui uma subscrição de comunicações promocionais. A InSouto não utiliza o formulário deste site para inscrever automaticamente o visitante numa newsletter.
5. Comunicação a fornecedores e participantes de projetos
Quando solicita uma pesquisa, orçamento, negociação ou projeto, a informação necessária pode ser comunicada aos fornecedores ou parceiros envolvidos na resposta, para analisar os requisitos, estabelecer contacto e preparar as respetivas condições comerciais.
Numa necessidade com vários fornecedores, cada participante deve receber apenas os requisitos e informação que lhe dizem respeito, para poder apresentar a sua resposta ou cotação. A participação num Cluster Digital privado não autoriza a divulgação indiscriminada de dados pessoais ou documentação.
A apresentação pública de perfis e materiais comerciais é preparada no âmbito do serviço e deve respeitar as autorizações aplicáveis. Dados recebidos para responder a um contacto não são, só por esse motivo, publicados num perfil.
6. Prestadores de serviços, pagamentos e ligações externas
Os meios necessários ao funcionamento e à gestão do serviço, como alojamento, correio eletrónico e apoio contabilístico, podem implicar acesso por prestadores que atuam no âmbito da respetiva função e das obrigações de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis. Podemos também comunicar dados quando tal seja exigido por uma obrigação legal ou por autoridade competente.
As condições e os meios de pagamento de produtos ou fornecimentos são acordados diretamente com os fornecedores envolvidos. O formulário institucional não recolhe dados de cartões bancários. A contratação e faturação de serviços prestados pela InSouto são distintas dos pagamentos entre a empresa e o fornecedor.
Ao abrir o seu programa de email ou seguir uma ligação externa, utiliza serviços com políticas próprias. A InSouto não controla os tratamentos autónomos desses prestadores ou das empresas com quem decida contratar.
Se um tratamento necessário implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, deverão ser observadas as condições e garantias previstas no RGPD. Pode solicitar informação sobre os destinatários e salvaguardas aplicáveis ao seu caso através do contacto de privacidade.
7. Conservação dos dados
Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para analisar e responder ao pedido e concluir o acompanhamento associado. Se houver uma proposta ou contrato, a conservação considera a duração da relação, as obrigações legais aplicáveis e a necessidade de exercer ou defender direitos.
Os documentos de faturação e os registos sujeitos a obrigações fiscais ou contabilísticas são conservados durante os prazos legalmente exigidos. Terminado o fundamento de conservação, os dados devem ser apagados ou anonimizados. Um pedido de apagamento pode não abranger informação que tenha de ser conservada por lei ou para defesa de direitos.
Os campos preenchidos permanecem na página enquanto prepara o contacto; após a aceitação do envio, o formulário é limpo. Se houver uma falha, os campos são preservados para poder usar a alternativa por email. O serviço mantém identificadores temporários de sessão e envio e contadores de tentativas associados a um identificador pseudonimizado da ligação, em janelas curtas, para segurança e prevenção de duplicados. Estes registos não incluem o conteúdo da mensagem e são substituídos ou removidos durante a utilização do serviço. As preferências guardadas no navegador podem ser removidas nas definições de armazenamento do navegador.
8. Segurança e confidencialidade
A InSouto assume o compromisso de proteger os dados pessoais através de medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza da informação e ao risco do tratamento, limitando a sua utilização às finalidades e pessoas que dela necessitam.
Nenhum sistema ou transmissão é isento de risco. Deve proteger as suas credenciais, não as partilhar e comunicar imediatamente situações de acesso indevido. Não envie informação confidencial desnecessária; em projetos sensíveis, o canal e as regras de partilha devem ser acordados antes do envio.
9. Direitos e como os exercer
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, quando aplicável, através de [email protected]. Pode retirar um consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada. A oposição a comunicações de marketing pode ser exercida a qualquer momento.
Para proteger os dados, poderá ser necessária informação estritamente suficiente para confirmar a identidade do requerente. Os direitos são exercidos nos termos do RGPD e podem estar sujeitos às condições ou exceções nele previstas.
A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo o titular informado e recebendo a justificação dentro do prazo inicial.
Se considerar que o tratamento viola os seus direitos, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo dos restantes meios de tutela legal.
10. Dados necessários, cookies e decisões automatizadas
No formulário, nome, email, tipo de contacto, assunto e mensagem são necessários para enviar um pedido com contexto e um meio de resposta. A empresa é opcional. Se não pretender preencher o formulário, pode contactar a InSouto diretamente por email.
O site institucional não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado com efeitos jurídicos ou efeitos semelhantes significativos sobre o visitante. As funcionalidades de IA da plataforma destinam-se a apoiar a pesquisa, não a substituir as decisões empresariais.
O site utiliza armazenamento local e de sessão para preferências essenciais da interface. Ao iniciar o envio do formulário, utiliza também um cookie de sessão necessário à validação e prevenção de envios duplicados. Não tem ferramentas externas de estatísticas ou marketing instaladas nesta versão. Consulte a Política de cookies e utilize “Preferências de cookies” no rodapé para rever as escolhas.
11. Atualizações e esclarecimentos
A data da última revisão é apresentada nesta página. A política é atualizada quando as finalidades, os canais ou as condições de tratamento se alteram; serão prestadas informações adicionais e solicitado consentimento quando tal seja necessário.
Para saber como um pedido, candidatura ou projeto concreto será tratado, contacte [email protected] antes de enviar informação adicional. Esta política deve ser lida em conjunto com os Termos e condições e com a informação de privacidade apresentada na plataforma que utilizar.